Modelo de Embargos Divergentes. Contrato de experiência. Gestante.

MODELO DE EMBARGOS DIVERGENTES. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE DA GESTANTE

Comissão Especial aprova parecer favorável ao processo de impeachment contra Arruda

Já na próxima terça-feira (2), o parecer do relator será submetido ao Plenário da Casa.

Deputados do DF reduzem recesso, mas deixam caso Arruda para 2010

Análise de pedidos de impeachment e instalação de CPI ficam para 2010. Parlamentares aprovaram convocação extraordinária para 11 de janeiro.

Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada

Comprovada a existência de união estável com posterior dissolução, imperiosa a partilha igualitária, pois se presume que todos os bens foram adquiridos com esforço comum de ambos.

Igreja indeniza crianças por acidente

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão que condenou uma igreja evangélica e seu pastor a indenizarem por danos morais, em R$ 3 mil para cada

TJ condena por propaganda enganosa

Lava-a-jato vai pagar carro furtado

Nome no Serasa gera indenização

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Revista é condenada por publicação de foto sem autorização

Mantida condenação por roubo de boné

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

TST confirma horas extras a vendedor externo

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Responsabilidade Civil. Ofensas e ameaças graves dirigidas à cliente por preposto da operadora de telefonia. Ato ilícito.

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Professora ganha revisão de aposentadoria